1. Introdução
Esta Política explica como a Elite Jurídica, operada por Katia Geni Raiter Mathias (CPF 584.378.009-00), coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento da plataforma:
- Cadastro: nome, e-mail e senha. Para advogados, também número e estado da OAB, ano de inscrição, comarca, áreas de atuação, WhatsApp, cidade e dados profissionais informados.
- Pagamentos: processados pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
- Uso da plataforma: buscas, desbloqueios, demandas, avaliações e registros de atendimento.
- Dados técnicos: informações de acesso e cookies necessários ao funcionamento do site.
3. Como usamos seus dados
Usamos seus dados para:
- criar e gerenciar sua conta;
- conectar você a advogados ou clientes por comarca;
- processar pagamentos e créditos;
- enviar notificações sobre demandas, atendimentos e avisos;
- prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- cumprir obrigações legais.
4. Compartilhamento de dados
Quando você desbloqueia o contato de um advogado, os dados de contato dele (nome, WhatsApp e cidade) são exibidos a você — e o mesmo vale para o profissional. Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais ao serviço: Stripe (pagamentos), Resend (envio de e-mails) e Supabase (banco de dados e hospedagem). Não vendemos seus dados a terceiros.
5. Transferência internacional
Alguns dos nossos prestadores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para proteger suas informações.
6. Seus direitos
Conforme a LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade e exclusão, além de revogar consentimentos. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado abaixo.
7. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Ao encerrar a conta, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto quando a lei exigir a guarda por período maior.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia de senhas e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos para reduzir riscos e responder rapidamente caso ocorram.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais para manter você conectado e garantir o funcionamento do site. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que alguns recursos podem deixar de funcionar.
10. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
11. Encarregado e contato
Para tratar de assuntos relacionados aos seus dados pessoais, fale com nosso encarregado pelo e-mail contato@elitejuridica.app.br.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A data da última revisão é indicada no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma.